Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 255, de 20 de julho de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 06 a 12 de junho de 2022 (noturnos) e nos dias 11 e 12 de junho de 2022 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 255, de 20 de julho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 255, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.038614/2022-32, RESOLVE: Art.1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 06 a 12 de junho de 2022 (noturnos) e nos dias 11 e 12 de junho de 2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução nº 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu 8 2º, com a nova redação dada pela Resolução nº 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013: MATRICU PLANTAO LA NOTURNO DIURNO DIAS 11e 12/06/2022 SERVIDOR Dario Jorge Maciel de 150.843-1 Andrade Kathyson 06 e Salviano de 311.038-9 07/06/2022 - 01 Melo Guilherme 10e de Almeida 158.281-0 12/06/2022 12/06/2022 02 Vanin Marx nte Cristiano de 158.563-0 12/06/2022 11/06/2022 02 Sousa Thémis Godeiro Rodrigues Nunes Rodrigo Costa 08e Rodrigues 197.993-0 09/06/2022 E 01 Leite 12/06/2022 02 158.286-0 - 12/06/2022 01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Leonardo Medeiros Júnior Secretário-Geral em Substituição Legal (Portaria nº 848, de 13 de julho de 2022-DJe 13/07/2022) Edição disponibilizada em 20/07/2022 DJe Ano 16 - Edição 3536