Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 254, de 20 de julho de 2022
Ementa

Autorizar à servidora ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao decênio de 1994/2004, e 30 (trinta) dias referentes ao 3º decênio de 2004/2014, nos períodos de 03 de outubro a 02 de novembro de 2022 e de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 254, de 20 de julho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 254, DE 18 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.038878/2022-82- SIGAJUS, RESOLVE: Art. 1º Autorizar à servidora ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO, matrícula nº 900.013-4, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao decênio de 1994/2004, e 30 (trinta) dias referentes ao 3º decênio de 2004/2014, nos períodos de 03 de outubro a 02 de novembro de 2022 e de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal (Portaria nº 848, de 13 de julho de 2022- DJe 13/07/2022) ZARA UVTIVIZO Edição disponibilizada em 20/07/2022 DJe Ano 16 - Edição 3536