Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 373, de 16 de novembro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2022 (noturnos) e nos dias 02,05 e 06 de novembro (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 373, de 16 de novembro de 2022

Edição disponibilizada em 16/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3614

PORTARIA Nº 373, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.063207/2022-83,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2022 (noturnos) e nos dias 02,05 e 06 de novembro (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCU

LA PLANTÃO

NOTURNO DIURNO DIAS André Luiz Ciarlini Chao Costa

812.696-8 31/10/2022 01/11/2022

- 01

Ana Letícia Batista Alves Silva

206.040-0 31/10/2022 01/11/2022

- 01

Maria Clara Cunha Torquato

202.324-5 - 02/11/2022

01

Daniela Ferreira de Queiroz Serejo

203.675-4

02 e 04/11/2022

-

01

Olimpio José Alves de Sá

197.178-6 03 e

05/11/2022 -

01

Melissa Fernandes Ferreira Emerenciano

206.005-1

04 e 06/11/2022

-

01

Victor Miguel Barros de Carvalho

204.082-4 - 05 e

06/11/2022 02

Priscila Nóbrega de Miranda

812.248-2 - 05 e

06/11/2022 02

Rosângela Bastos da Silva Rêgo

61.486-6 - 05 e

06/11/2022 02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Leonardo Medeiros Júnior Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.711, de 11 de novembro de 2022- DJe 11/11/2022)

03724432

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral