Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 251, DE 14 DE JULHO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que
especifica e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria
nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no
Processo SIGAJUS nº 04101.018335/2022-97,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Major PM RANIERE BEZERRA
DA COSTA, matrícula nº 204.639-3, para atuar como fiscal
do Contrato nº 40/2022, firmado com a empresa GLOCK
AMÉRICA S.A. (CNPJ Equivalente: 213962320018, RUT —
Registro Único Tributário), Objeto: a aquisição de
PISTOLAS FULL SIZE E COMPACTAS — GLOCK-G17
Gen5, conforme as especificações e detalhamentos
consignados no Termo de Referência e anexos do Pregão
nº 127/2021 CMG/DAL.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos
eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do
referido instrumento contratual será realizado pelo Capitão
PM LUIZ EUGÊNIO BARROS FERNANDES COSTA,
matrícula 201.377-0.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 848, de 13 de julho de 2022- DJe 13/07/2022)
Edição disponibilizada em 14/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3532