Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 248, DE 14 DE JULHO DE 2022
Designa fiscal para o contrato
que especifica e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria
nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no
Processo SIGAJUS nº 04101.051998/2021-89,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Breno Marques Ferreira
da Silva, matrícula nº 202.792-5, para atuar como fiscal do
Contrato nº 47/2022, firmado com a empresa ECOBRASIL
SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº
22.817.809/0001-43, que tem por objeto a prestação dos
serviços de arquitetura e/ou engenharia especializada na
elaboração de projetos complementares destinados a
orientar a elaboração de orçamento e construção de
edificação que abrigará o Depósito Judiciário das
Comarcas de Natal e Parnamirim.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e
impedimentos do servidor acima nominado, a fiscalização
do referido instrumento contratual será realizado pelo
servidor Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula nº
166.014-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 848, de 13 de julho de 2022- DJe 13/07/2022)
a 4
UVTUJU TU
Edição disponibilizada em 15/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3533