Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 245, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das
atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº
133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no processo
SIGAJUS nº 04101.037824/2022-22,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO DA
SILVA, Agente de Segurança, matrícula nº 111.180-9,
pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste
Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 2014/2019, para
usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se.
LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 848, de 13 de julho de 2022- DJe 13/07/2022)
a 4
UVTUJU TO
Edição disponibilizada em 15/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3533