Determina o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça e nas Varas e demais unidades da Comarca de Natal, nos dias 04, 05 e 08 de dezembro de 2014.
Edição disponibilizada em 28/11/2014 DJe Ano 8 - Edição 1703
PORTARIA CONJUNTA Nº 16/2014-TJ, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização nesta Capital do evento popular CARNATAL, no período de 04 a 07 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO, ainda, a dificuldade de acesso a determinadas áreas da cidade, face às restrições do trânsito em diversas ruas de escoamento de veículos; RESOLVEM: Art. 1° Determinar que o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça e nas Varas e demais unidades da Comarca de Natal, no dia 04 de dezembro de 2014 (quinta-feira), seja cumprido das 07 às 14h, e no dia 05 de dezembro do ano em curso (sexta-feira), das 07 às 13 horas. Art. 2º Comunicar que, nos termos do art. 112, IV, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente no dia 08 de dezembro de 2014. Art. 3º Os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nos dias definidos nos artigos anteriores ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 4° Determinar que para os dias 04 de dezembro, a partir das 14 horas, e 05 de dezembro de 2014, a partir das 13 horas, deverá ser elaborada pelos Juízes das 20ª e 21ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Natal, facultando- se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesse horário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Desembargador ADERSON SILVINO Presidente Desembargador VIVALDO PINHEIRO Corregedor-Geral da Justiça
01892574
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral