Atos Normativos
Identificação
Portaria Conjunta Nº 10, de 20 de junho de 2013
Ementa

Altera o art. 3º, da Portaria Conjunta nº 07/2013, de 12 de junho de 2013.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria Conjunta Nº 10, de 20 de junho de 2013

Edição disponibilizada em 20/06/2013 DJe Ano 7 - Edição 1351

PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2013 –TJ, DE 20 DE JUNHO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVEM:

Art. 1º O art. 3º, da Portaria Conjunta nº 07/2013, de 12 de junho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Estabelecer, no âmbito da primeira instância, que os Magistrados escalados para o plantão previsto para o dia 29 de junho de 2013 serão responsáveis pelo plantão do dia 28 de junho de 2013.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. Publique-se e Cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO Presidente

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Corregedor-Geral da Justiça

01435176

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral