Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 238, DE 07 DE JULHO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que
especifica e dá outras
providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe
foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça,
através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que
consta do SIGAJUS nº 04101.037963/2022-52,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores ANTÔNIO DE
LISBOA JALES, matrícula nº 162.593-4, como fiscal titular
e ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0,
fiscal substituto, para atuarem como fiscais do Contrato nº
14/2021, firmado com a RCA INVESTIMENTOS LTDA
(CNPJ nº 15.565.522/0001-08), que tem por objeto a
locação de imóvel não residencial, livre e desembaraçado,
situado na Rua Elizabeth, nº 1032, Bairro Dix-Sept
Rosado, Natal/RN, conforme disposto no SIGAJUS nº
04101.086115/2020-45.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 097-TL-SG, de 16 de
março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
Edição disponibilizada em 07/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3527