Suspender o afastamento da jurisdição do Magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, estabelecido por meio da Portaria nº 123/2022, de 02 de fevereiro de 2022, a fim de realizar as atividades de pesquisa e elaboração parcial da tese final a ser ulteriormente defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, para uma nova data a ser oportunamente aprazada após a realização da pré-banca de avaliação da tese.
Revogada pela Portaria nº 317/2023.
Edição disponibilizada em 30/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3624
PORTARIA Nº 1.808, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 04101.065818/2022-08 –SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender o afastamento da jurisdição do Magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, estabelecido por meio da Portaria nº 123/2022, de 02 de fevereiro de 2022, a fim de realizar as atividades de pesquisa e elaboração parcial da tese final a ser ulteriormente defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, para uma nova data a ser oportunamente aprazada após a realização da pré-banca de avaliação da tese.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA Presidente em Exercício
03726221
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência