Conceder à Magistrada JOSANE PEIXOTO NORONHA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, 10 (dez) dias de licença médica para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 16 de novembro do corrente ano.
Edição disponibilizada em 25/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3621
PORTARIA Nº 1.789, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.065116/2022-47,
RESOLVE: Art. 1° Conceder à Magistrada JOSANE PEIXOTO
NORONHA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, 10 (dez) dias de licença médica para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 16 de novembro do corrente ano, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03725679
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência