Conceder ao Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS, titular da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022.
Edição disponibilizada em 23/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3619
PORTARIA Nº 1.766, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.066326/2022-66,
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Juiz de Direito EDILSON
CHAVES DE FREITAS, titular da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022, nos termos da Resolução n° 16/2016, de 06 de julho de 2016, art. 1º, e art. 91, IV, da Lei Complementar nº 643, de 21 de novembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03725331
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência