Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1747, de 18 de novembro de 2022
Ementa

Conceder à magistrada ILNÁ ROSADO MOTTA, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de novembro de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1747, de 18 de novembro de 2022

Edição disponibilizada em 18/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3616

PORTARIA Nº 1747, DE 18 DE NOVEMRBO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos SIGAJUS 04101.063086/2022-52 e 04101.062674/2022- 21,

RESOLVE: Art. 1° Conceder à magistrada ILNÁ ROSADO

MOTTA, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de novembro de 2022, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I da Lei Complementar nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03724731

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência