Alterar as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 130/2022-TJ, anteriormente aprazada de 22/11 a 1º/12/2022, para usufruto no período de 23/11 a 02/12/2022, a fim de evitar prejuízo ao julgamento dos processos da 3.ª Câmara Cível do dia 22/11/2022, considerando a ausência justificada do Desembargador João Rebouças e acumulo de processos pautados e sustentações orais, inclusive da minha relatoria.
Edição disponibilizada em 17/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3615
PORTARIA Nº 1743, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.065655/2022-44.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 130/2022-TJ, anteriormente aprazada de 22/11 a 1º/12/2022, para usufruto no período de 23/11 a 02/12/2022, a fim de evitar prejuízo ao julgamento dos processos da 3.ª Câmara Cível do dia 22/11/2022, considerando a ausência justificada do Desembargador João Rebouças e acumulo de processos pautados e sustentações orais, inclusive da minha relatoria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03724541
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência