Designa a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 29 de novembro de 2022, na 3ª Vara da Comarca de Caicó, referente ao processo nº 0100197-26.2017.8.20.0101.
Edição disponibilizada em 16/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3614
PORTARIA Nº 1736, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 29 de novembro de 2022, na 3ª Vara da Comarca de Caicó, referente ao processo nº 0100197-26.2017.8.20.0101.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.064670/2022-61,
RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO
DA SILVA MAIA, titular da 2ª Vara da Comarca de Caicó, para, com sua anuência, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para esta Corte, presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 29 de novembro de 2022, na 3ª Vara da Comarca de Caicó, referente ao processo nº 0100197-26.2017.8.20.0101.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03724442
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência