Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1731, de 14 de novembro de 2022
Ementa

Designa a Juíza de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO para atuar na Vara Única da Comarca de Cruzeta no dia 17 de novembro de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1731, de 14 de novembro de 2022

Edição disponibilizada em 14/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3613

PORTARIA Nº 1731, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa a Juíza de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO para atuar na Vara Única da Comarca de Cruzeta no dia 17 de novembro de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o afastamento concomitante da magistrada titular da Vara Única da Comarca de Cruzeta e respectivos substitutos legais, no dia 17 de novembro de 2022,

RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito ANA MARIA

MARINHO DE BRITO, titular da Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar na Vara Única da Comarca de Cruzeta, no dia 17 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03724241

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência