Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1727, de 16 de novembro de 2022
Ementa

Alterar as férias do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1233/2022-TJ, anteriormente aprazada de 14 a 29/11/2022 e 05 a 16/12/2022, para o período de 22/11 a 19/12/2022, a fim de conciliar com a data da posse da nova Desembargadora Maria de Lourdes Azevedo, nesta Corte de Justiça.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1727, de 16 de novembro de 2022

Edição disponibilizada em 16/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3614

PORTARIA Nº 1.727, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022(*)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.064840/2022-30.

RESOLVE: Art. 1º. Alterar as férias do Juiz convocado

EDUARDO PINHEIRO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1233/2022-TJ, anteriormente aprazada de 14 a 29/11/2022 e 05 a 16/12/2022, para o período de 22/11 a 19/12/2022, a fim de conciliar com a data da posse da nova Desembargadora Maria de Lourdes Azevedo, nesta Corte de Justiça. Art. 2º.. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 1.727, de 14 de novembro de 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, nas Edições 3613, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 14/11/2022.

03724422

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência