Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 371, de 14 de novembro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 22 a 28/0/2022 (noturnos) e nos dias 27 e 28/08/2022 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 371, de 14 de novembro de 2022

Edição disponibilizada em 14/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3613

PORTARIA Nº 371, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.062630/2022-45,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 22 a 28/0/2022 (noturnos) e nos dias 27 e 28/08/2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCU

LA PLANTÃO

NOTURNO DIURNO DIAS Artur Samuel Pinheiro Caldas

311.466-0 22 e

23/08/2022 - 01

Dinamene de Araújo DÁndrea Maia

198.516-7 26 e

27/08/2022 - 01

Edgar Coelho da Silva Neto

812.140-0 - 27/08/2022 01

Eduardo Souza Silva

203.796-3 26 e

28/08/2022 - 01

Géssica Dayse de Oliveira Silva

200.146-0 24 e

25/08/2022 - 01

Janaina Adriana de Queiroz

197.840-3 - 27/08/2022 01

Tuerte Yoseph de Lira Rolim

205.994-0 - 28/08/2022 01

Vanessa Maciel de Andrade

164.972-8 28/08/2022 01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Leonardo Medeiros Júnior Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.711, de 11 de novembro de 2022- DJe 11/11/2022)

03724213

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