Designa o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para atuar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita à realização de audiências e julgamentos, no período de 01 a 19 de dezembro de 2022.
Edição disponibilizada em 08/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3609
PORTARIA Nº 1690, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para atuar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita à realização de audiências e julgamentos, no período de 01 a 19 de dezembro de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.063296/2022- 08,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito VAGNOS KELLY
FIGUEIREDO DE MEDEIROS, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, para, com sua anuência, sem ônus para esta Corte e sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita à realização de audiências e julgamentos, no período de 01 a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03723448
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência