Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 29 e 30 de novembro de 2022, bem como 01 e 02 de dezembro de 2022, referentes aos processos nº 0100158-79.2020.8.20.0115, 010014495.2020.8.20.0115, 0101411-78.2015.8.20.0115, 0001180-87.2008.8.20.0115 e 000046773.2012.8.20.0115, e o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 05 e 06 de dezembro de 2022, referentes aos feitos nº 0000950-40.2011.8.20.0115 e 010060975.2018.8.20.0115, tudo em trâmite na Vara Única da Comarca de Caraúbas.
Edição disponibilizada em 11/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3612
PORTARIA Nº 1632, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022(*)
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 29 e 30 de novembro de 2022, bem como 01 e 02 de dezembro de 2022, referentes aos processos nº 0100158-79.2020.8.20.0115, 0100144- 95.2020.8.20.0115, 0101411-78.2015.8.20.0115, 0001180-87.2008.8.20.0115 e 0000467- 73.2012.8.20.0115, e o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 05 e 06 de dezembro de 2022, referentes aos feitos nº 0000950-40.2011.8.20.0115 e 0100609- 75.2018.8.20.0115, tudo em trâmite na Vara Única da Comarca de Caraúbas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.056001/2022- 63,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO
DAHBAR ARBEX, titular do 4º Juizado Especial, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 29 e 30 de novembro de 2022, bem como 01 e 02 de dezembro de 2022, referentes aos processos nº 0100158-79.2020.8.20.0115, 0100144- 95.2020.8.20.0115, 0101411-78.2015.8.20.0115, 0001180- 87.2008.8.20.0115 e 0000467-73.2012.8.20.0115, em trâmite na Vara Única da Comarca de Caraúbas.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de Florânia, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 05 e 06 de dezembro de 2022, referentes aos feitos nº 0000950-40.2011.8.20.0115 e 0100609-75.2018.8.20.0115, respectivamente, em trâmite na Vara Única da Comarca de Caraúbas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 1632, de 03 de novembro de 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3606, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 03/11/2022.
03723992
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência