Designa o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 01, 05 e 06 de dezembro de 2022, referentes aos processos nº 0000003-36.1997.8.20.0160, 0100209-28.2015.8.20.0160 e 010011461.2016.8.20.0160, em trâmite na Vara Única da Comarca de Upanema.
Edição disponibilizada em 31/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3604
PORTARIA Nº 1.618, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Designa o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 01, 05 e 06 de dezembro de 2022, referentes aos processos nº 0000003-36.1997.8.20.0160, 0100209-28.2015.8.20.0160 e 0100114- 61.2016.8.20.0160, em trâmite na Vara Única da Comarca de Upanema.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.061097/2022-17
RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito VAGNOS KELLY
FIGUEIREDO DE MEDEIROS, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, para, com sua anuência e sem ônus para esta Corte, presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 01, 05 e 06 de dezembro de 2022, referentes aos processos nº 0000003- 36.1997.8.20.0160, 0100209-28.2015.8.20.0160 e 0100114-61.2016.8.20.0160, em trâmite na Vara Única da Comarca de Upanema.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
03722523
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência