Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1617, de 01 de novembro de 2022
Ementa

Conceder a magistrada Mayana Nadal Sant ana Andrade, designada para 2ª Vara da Comarca de Macau/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de outubro 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1617, de 01 de novembro de 2022

Edição disponibilizada em 01/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3605

PORTARIA Nº 1.617, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.058496/2022-16,

RESOLVE: Art. 1° Conceder a magistrada Mayana Nadal Sant

ana Andrade, designada para 2ª Vara da Comarca de Macau/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de outubro 2022, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03722632

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência