Conceder ao magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 25 de outubro de 2022.
Edição disponibilizada em 01/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3605
PORTARIA Nº 1615, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.061051/2022-95,
RESOLVE: Art. 1° Conceder ao magistrado MICHEL
MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 25 de outubro de 2022, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03722633
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência