Conceder ao magistrado FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 13 de outubro de 2022.
Edição disponibilizada em 01/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3605
PORTARIA Nº 1612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.058398/2022-43,
RESOLVE: Art. 1° Conceder ao magistrado FELIPE LUIZ
MACHADO BARROS, titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 13 de outubro de 2022, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I da Lei Complementar nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03722544
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência