Conceder a magistrada DENISE LÈA SACRAMENTO AQUINO, titular da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 24 de outubro de 2022.
Edição disponibilizada em 27/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3603
PORTARIA Nº 1.604, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.060946/2022-20,
RESOLVE: Art. 1° Conceder a magistrada DENISE LÈA
SACRAMENTO AQUINO, titular da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 24 de outubro de 2022, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
03722320
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência