Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 228, de 05 de julho de 2022
Ementa

Conceder à servidora CATARINA VERUSKA BEZERRA ASSUNÇÃO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente quinquênio de 2005/2010, para gozo em data oportuna.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 228, de 05 de julho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 228, DE 05 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.035588/2022-60-SIGAJUS, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora CATARINA VERUSKA BEZERRA ASSUNÇÃO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 165.542-6, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente quinguênio de 2005/2010, para gozo em data oportuna, com fulcro no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral Edição disponibilizada em 05/07/2022 DJe Ano 16 - Edição 3525