Conceder à magistrada KARYNE CHAGAS DE MENDONCA BRANDÃO, titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 17 de outubro de 2022.
Edição disponibilizada em 27/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3603
PORTARIA Nº 1.592, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.060462/2022-90,
RESOLVE: Art. 1° Conceder à magistrada KARYNE CHAGAS
DE MENDONCA BRANDÃO, titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 17 de outubro de 2022, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I da Lei Complementar nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03722226
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência