Conceder ao magistrado FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de outubro de 2022.
Edição disponibilizada em 26/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3602
PORTARIA Nº 1591, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.060459/2022-74,
RESOLVE: Art. 1° Conceder ao magistrado FELIPE LUIZ
MACHADO BARROS, titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de outubro de 2022, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03722139
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência