Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
*PORTARIA Nº 226, DE 04 DE JULHO DE 2022
Institui comissão de fiscalização
para o contrato que especifica e
dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria
nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no
Processo SIGAJUS nº 04101.037129/2021-69,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir comissão de fiscalização para
atuarem do Contrato nº 44/2022, firmado com a empresa
IM ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
07.188.930/0001-60, que tem por objeto a prestação dos
serviços especializados de engenharia para construção do
novo Fórum da Comarca de Currais Novos/RN.
Parágrafo único. Para integrar a comissão ficam
designados os servidores JUVÊNCIO MENDES
DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166.014-4, BRENO
MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5
e STANLEY OSEAS FERNANDES, matrícula nº 198.706-
2.
Art. 2º A presidência da comissão será exercida
pela primeira servidora designada, competindo-lhe, desse
modo, a coordenação dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
(*) Republicação da Portaria nº 226, de 04 de julho, por ter
constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3524,
do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em
04/07/2022.
a 4
UV TUJUUS
Edição disponibilizada em 11/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3529