Designa os Juízes de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO e RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para atuação na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Macaíba, respectivamente, pelo período que especifica.
Edição disponibilizada em 24/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3600
PORTARIA Nº 1568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Designa os Juízes de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO e RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para atuação na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Macaíba, respectivamente, pelo período que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.056587/2022-52,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito ARTHUR
BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, titular da Vara Única da Comarca de Pendências, para atuar na 1ª Vara da Comarca de Macaíba, de 10 de novembro a 19 de dezembro de 2022, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 2º Designar o juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, titular da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, para atuar na 2ª Vara da Comarca de Macaíba, de 10 de novembro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03721840
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência