Revoga, a partir de 20 de outubro do corrente ano, a designação da Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 05 de outubro a 04 de dezembro de 2022.
Edição disponibilizada em 21/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3599
PORTARIA Nº 1566, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Revoga, a partir de 20 de outubro do corrente ano, a designação da Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 05 de outubro a 04 de dezembro de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.056476/2022- 42,
RESOLVE: Art. 1º Revogar, a partir de 20 de outubro do
corrente ano, a designação da Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 05 de outubro a 04 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03721649
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência