Conceder ao magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença médica para acompanhar sua esposa, submetida a procedimento cirúrgico, com efeito retroativo ao dia 19 de outubro de 2022.
Edição disponibilizada em 21/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3599
PORTARIA Nº 1561, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.059762/2022-75,
RESOLVE: Art. 1° Conceder ao magistrado MICHEL
MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença médica para acompanhar sua esposa, submetida a procedimento cirúrgico, com efeito retroativo ao dia 19 de outubro de 2022, com fundamento no art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03721603
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência