Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1558, de 21 de outubro de 2022
Ementa

Conceder à magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz/RN, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 18 de outubro de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1558, de 21 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 21/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3599

PORTARIA Nº 1558, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.059684/2022-47,

RESOLVE: Art. 1° Conceder à magistrada GISELLE PRISCILA

CORTEZ GUEDES DRAEGER, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz/RN, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 18 de outubro de 2022, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I da Lei Complementar nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03721601

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência