Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1554, de 19 de outubro de 2022
Ementa

Designa o Juiz de Direito GERALDO ANTONIO DA MOTA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 19 a 26 de outubro de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1554, de 19 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 19/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3597

PORTARIA Nº 1554, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Designa o Juiz de Direito GERALDO ANTONIO DA MOTA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 19 a 26 de outubro de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o afastamento, para usufruto de férias, do Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO, Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal,

RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito GERALDO

ANTONIO DA MOTA para, sem prejuízo de suas demais atividades, exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 19 a 26 de outubro de 2022, em substituição ao titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03721405

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência