Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 224, de 04 de julho de 2022
Ementa

Conceder ao servidor ADELMÁRIO SILVA COSTA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 224, de 04 de julho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 224, DE 04 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.026117/2022-85-SIGAJUS, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ADELMÁRIO SILVA COSTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 166.012-8, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna, com fulcro na Lei Federal nº 173/2020, art. 8º, inciso IX, c/c o art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral Edição disponibilizada em 04/07/2022 DJe Ano 16 - Edição 3524