Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à fase de cumprimento de sentença, pelo período que especifica.
Edição disponibilizada em 17/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3595
PORTARIA Nº 1.538, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à fase de cumprimento de sentença, pelo período que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Resolução nº 05/2019-TJRN, de 13 de fevereiro de 2019, que disciplina a vinculação dos Juízes de Direito Auxiliares à Comarca de Natal e estabelece nove grupos de competências;
CONSIDERANDO a Portaria nº 344-TJRN, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a composição dos grupos de unidades jurisdicionais pelos Juízes de Direito Auxiliares da Comarca de Natal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054101/2022-50
RESOLVE: Art. 1º Designar o 8º Juiz de Direito Auxiliar
CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à fase de cumprimento de sentença, no período de 20 de outubro de 2022 a 19 de abril de 2023, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03721108
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência