Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1535, de 18 de outubro de 2022
Ementa

Autoriza os magistrados HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS e MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO a se ausentar desta Comarca para participação em reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1535, de 18 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 18/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3596

PORTARIA Nº 1.535, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022(*)

Autoriza os magistrados HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS e MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO a se ausentar desta Comarca para participação em reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Ofício eletrônico nº 445/2022-NAEP (protocolo Sigajus nº 04101.057796/2022-98), de 10 de outubro de 2022, em resposta ao Ofício-Circular nº 22/2022-DMF (SEI/CNJ – 1394838),

RESOLVE: Art. 1º Os magistrados HENRIQUE BALTAZAR

VILAR DOS SANTOS e MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO ficam autorizados a se ausentar desta Comarca no dia 19 de outubro de 2022, a fim de participar de reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem o afastamento de suas atividades laborais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 1535, de 17 de outubro de 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3595, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 17/10/2022.

03721240

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência