Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1532, de 14 de outubro de 2022
Ementa

Suspender as férias do Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, no período de 17/11/2022 a 16/12/2022, estabelecidas pela portaria nº 082/2022-TJ em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1532, de 14 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 14/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3594

PORTARIA N.º 1.532, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.058597/2022-05.

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei

Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, no período de 17/11/2022 a 16/12/2022, estabelecidas pela portaria nº 082/2022-TJ em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça,

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03720818

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência