Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1527, de 13 de outubro de 2022
Ementa

Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Macaíba, de 17 a 21 de outubro de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1527, de 13 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 13/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3593

PORTARIA Nº 1.527, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Macaíba, de 17 a 21 de outubro de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.058398/2022-43,

RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOÃO

HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, titular da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Macaíba, de 17 a 21 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO

Presidente

03720751

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência