Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1526, de 13 de outubro de 2022
Ementa

Autorizar o afastamento da jurisdição da magistrada Fátima Maria Costa Soares de Lima, Juíza Coordenadora da CE-Mulher, assim como das servidoras Chrystianne Maria Rocha Pontes, na condição de psicológa da equipe multidisciplinar, e de Patrícia Valéria de Araújo Cabral, como secretária executiva do CE-Mulher, a fim de participarem do XIV FONAVID – Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a realizar-se no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2022, em Belém/PA, com ônus para esta Corte de Justiça.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1526, de 13 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 13/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3593

PORTARIA Nº 1.526, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.056003/2022--09,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX,

do Regimento Interno deste Tribunal, o afastamento da jurisdição da magistrada Fátima Maria Costa Soares de Lima, Juíza Coordenadora da CE-Mulher, assim como das servidoras Chrystianne Maria Rocha Pontes, na condição de psicológa da equipe multidisciplinar, e de Patrícia Valéria de Araújo Cabral, como secretária executiva do CE-Mulher, a fim de participarem do XIV FONAVID – Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a realizar-se no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2022, em Belém/PA, com ônus para esta Corte de Justiça.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03720752

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência