Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1475, de 05 de outubro de 2022
Ementa

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 05 de outubro a 04 de dezembro de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1475, de 05 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 05/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3588

PORTARIA Nº 1475, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 05 de outubro a 04 de dezembro de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.056476/2022- 42,

RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito MARIA

CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 05 de outubro a 04 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03719740

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência