Tribunal de Justiça do RN - DJe
PORTARIA Nº 220, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que
especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, no desempenho da
delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021, e
tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº
04101.034538/2021-89,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores LEONARDO
MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 161.496-7, como fiscal
administrativo titular e LUIZ MARIZ DE ARAUJO FILHO,
matrícula nº 197.600-1, como fiscal administrativo
substituto; PAULO CÉLIO PINTO MACHADO, matrícula nº
202.025-4, fiscal demandante titular e SILVANA COSTA
FERNANDES, matrícula nº 198.814-0, como fiscal
demandante substituta; FLORIZES MARQUES DE
VASCONCELOS, matrícula nº 198.325-3, como fiscal
demandante titular para assuntos relacionados ao módulo
de Precatórios e LINCOLN HELDER RODRIGUES DA
SILVA, matrícula 197.300-2, como fiscal demandante
substituto para assuntos relacionados ao módulo de
Precatórios; IVANALDO MEDEIROS DE ARAÚJO,
matrícula nº 202.814-0, como fiscal técnico titular e MARIA
DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FILGUEIRA, matrícula nº
201.387-8, fiscal técnico substituta, para atuarem no
Contrato nº 45/2022, firmado com a empresa BANCO DO
BRASIL S/A (CNPJ nº 00.000.000/0001-91), que tem por
objeto a administração, pelo BANCO, em regime de
exclusividade, dos depósitos estaduais, e dos precatórios
estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados
à ordem do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
Edição disponibilizada em 28/06/2022
DJe Ano 16 - Edição 3521