Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1446, de 27 de setembro de 2022
Ementa

Autorizar o afastamento da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, Coordenadora dos JECC do RN, sem prejuízo da jurisdição, no período 30 de novembro a 04 de dezembro de 2022, com ônus para este Tribunal, a fim de participar do 50º FONAGE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais e do 12º FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, que se realizará em Foz de Iguaçu.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1446, de 27 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 27/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3583

PORTARIA Nº 1.446, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.054735/2022-04,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento, nos termos do art.

28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, Coordenadora dos JECC do RN, sem prejuízo da jurisdição, no período 30 de novembro a 04 de dezembro de 2022, com ônus para este Tribunal, a fim de participar do 50º FONAGE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais e do 12º FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, que se realizará em Foz de Iguaçu.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03718816

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência