Designa o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para atuar nas audiências de instrução dos processos nº 0101382-54.2017.8.20.0116 e 0000677-58.2011.8.20.0116, emtrâmite na 2ª Vara da Comarca de Goianinha.
Edição disponibilizada em 27/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3583
PORTARIA Nº 1.447, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Designa o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para atuar nas audiências de instrução dos processos nº 0101382-54.2017.8.20.0116 e 0000677-58.2011.8.20.0116, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Goianinha.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.055167/2022-77,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito FRANCISCO
PEREIRA ROCHA JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, para, com sua anuência, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para esta Corte, atuar nas audiências de instrução dos processos nº 0101382-54.2017.8.20.0116 e 0000677- 58.2011.8.20.0116, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Goianinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03718802
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência