Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1439, de 27 de setembro de 2022
Ementa

Cessar os efeitos da Portaria nº 338/2021- TJ, de 08/03/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga NATÁLIA GARCIA DE FREITAS LEITE.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1439, de 27 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 27/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3583

PORTARIA Nº 1.439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.054917/2022-37,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 338/2021- TJ, de 08/03/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga NATÁLIA GARCIA DE FREITAS LEITE, matrícula nº 204.822.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03718702

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência