Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1431, de 27 de setembro de 2022
Ementa

Cessar os efeitos da Portaria nº 324/2021- TJ, de 02/03/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1431, de 27 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 27/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3583

PORTARIA Nº 1.431, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.052564/2022-33,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 324/2021- TJ, de 02/03/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO, matrícula nº 204.811-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03718658

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência