Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1410, de 22 de setembro de 2022
Ementa

Suspender as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, a partir do dia 16 de setembro do corrente ano, para gozo oportuno, anteriormente aprazada para gozo de 12 a 21 de setembro de 2022 (Portaria nº 1.356/2022-TJ), em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1410, de 22 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 22/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3580

PORTARIA Nº 1.410, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.053190/2022-09.

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, a partir do dia 16 de setembro do corrente ano, para gozo oportuno, anteriormente aprazada para gozo de 12 a 21 de setembro de 2022 (Portaria nº 1.356/2022-TJ), em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16..09..2022.

Publique-se. Registre-se. ,

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03718250

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência