Autorizar o afastamento do servidor EDIGLEUSON COSTA RODRIGUES, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, para realização das atividades de pesquisa e elaboração parcial da tese final de doutorado, a ser ulteriormente defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, no período de 21 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022.
Edição disponibilizada em 20/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3578
PORTARIA Nº 1.403, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Virtual nº 04101.036068/2022-98- SIGAJUS,
RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor
EDIGLEUSON COSTA RODRIGUES, Analista Judiciário, matrícula nº 197.614-1, lotado no Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, para realização das atividades de pesquisa e elaboração parcial da tese final de doutorado, a ser ulteriormente defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, no período de 21 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, com fulcro no art.110, I, da Lei Complementar nº 122/94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03717876
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência