Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1390, de 16 de setembro de 2022
Ementa

Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas das Comarcas de Goianinha e Ceará-Mirim, e nas Secretarias das 1ª e 2ª Varas da  omarca de Macau, durante o período que especifica.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1390, de 16 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 16/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3576

PORTARIA Nº 1390, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas das Comarcas de Goianinha e Ceará-Mirim, e nas Secretarias das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Macau, durante o período que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Portaria Conjunta nº 48, de 04 de outubro de 2021,

RESOLVE: Art. 1º Designar o Grupo Estadual de Apoio às

Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas das Comarcas de Goianinha e Ceará-Mirim, e nas Secretarias das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Macau, durante o período de 26 de setembro a 28 de outubro de 2022.

Parágrafo único. As unidades judiciárias nominadas no caput deste artigo foram selecionadas por atenderem ao critério estabelecido no o § 1º, do art. 2º, da Portaria Conjunta nº 48, de 04 de outubro de 2021.

Art. 2º A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação está autorizada para habilitar os(as) servidores(as) e estagiários(as) vinculados(as) ao GEASJUD no perfil que permita o cumprimento do previsto no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03717326

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência