Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1385, de 22 de setembro de 2022
Ementa

Designa os membros integrantes do Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação

Revogada pela Portaria nº 127/2023.

Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1385, de 22 de setembro de 2022

 

Edição disponibilizada em 22/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3580

(*) PORTARIA Nº 1385, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa os membros integrantes do Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça nº 04101.052921/2022-94,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta nº 222, de 2 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Comitê do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito dos Tribunais de Justiça;

CONSIDERANDO as indicações do Corregedor- Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, da Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, do Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Rio Grande do Norte, do Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte; RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com seus respectivos suplentes: TITULAR SUPLENTE Juiz Diego de Almeida Cabral

Juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira

Juiz Marivaldo Dantas de Araújo

Juíz Paulo Luciano Maia Marques

Procurador-Geral de Justiça Adjunto Glaucio Pinto Garcia

Promotor Giovanni Rosado Diógenes Paiva

Defensora Pública Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Anna Karina Freitas de Oliveira

Procurador José Duarte Santana

Servidor Sérgio Badialli

Advogado Pedro George de Brito

Advogado Halisson Souza Danta

Juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo

Juiz Roberto Francisco Guedes Lima

Juíza Sulamita Bezerra Pacheco

Juiz João Eduardo Ribeiro de Oliveira

Secretário Gerânio Gomes da Silva

Servidor Álvaro Joaquim de Faria Barros

Delegado da Polícia Civil Renê Silva de Souza Lopes

Agente da Polícia Civil Flávio Antônio de Carvalho Fagundes

Major da Polícia Militar Roderick de Medeiros Guerra

Major da Polícia Militar Cynthia Cipriano Fagundes da Silva

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 801,

disponibilizada no Diário de Justiça eletrônico no dia 27 de julho de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(*) Republicação da Portaria nº 1385, de 15 de setembro de 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3575, do Diário da Justiça Eletrônico disponibilizado em 15/09/2022.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

 

03718267

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência